✔ Obs: as duas partes assinam a procuração e declaração de hipossuficiência.
✔ Obs 2: só faz se os dois estiverem juntos.


• RG, CPF E CTPS
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
• CERTIDÃO DE CASAMENTO
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO – SE TIVER FILHOS
• DOCUMENTAÇÃO DOS BENS – SE TIVEREM CONSTITUÍDO

• RG, CPF E CTPS
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
• CERTIDÃO DE CASAMENTO
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO – SE TIVER FILHOS
• DOCUMENTAÇÃO DOS BENS – SE TIVEREM CONSTITUÍDO

• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CTPS
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO (AS) FILHO (AS);
• CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE EXISTENTE)
• RG/CPF OU CNH DO(A) REQUERENTE;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL DO REQUERENTE COM CEP (CONTA DE ÁGUA, LUZ OU TELEFONE);
• PROVAS DA EMANCIPAÇÃO DO(S) FILHO(S) (CASAMENTO, MAIORIDADE ETC.) OU MUDANÇA DE CONDIÇÃO FINANCEIRA DO PAI OU RESPONSÁVEL P/ PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS;
• CÓPIA DA SENTENÇA OU DO ACORDO QUE FIXOU OS ALIMENTOS (SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO OU ALIMENTOS), N° DO PROCESSO E A VARA EM QUE TRAMITOU;
• QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DO FILHO;

• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CTPS
• DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE CUIDADOS COM O MENOR (DECLARAÇÃO ESCOLAR, PLANO DE SAÚDE...)
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO
• CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DE QUEM ESTÁ REQUERENDO A TUTELA;
• CÓPIA DO ÓBITO DOS PAIS DA CRIANÇA, SE HOUVER;

• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CTPS
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO
• CARTÃO DE VACINA
• DECLARAÇÃO ESCOLAR
• CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS REQUERENTES
• DECLARAÇÃO DA PESSOA QUE ESTÁ TRANSFERINDO A GUARDA E RESPONSABILIDADE

• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CTPS
• CÓPIA DA SENTENÇA COM O TRÂNSITO EM JULGADO QUE FIXOU OS ALIMENTOS OU DO ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO;
• CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS;
• NOME COMPLETO, ENDEREÇO E NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF DO RÉU;
• EXTRATOS BANCÁRIOS;
• CONTA CORRENTE / CONTA POUPANÇA / PIX PARA PAGAMENTO;

• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CTPS;
• A SENTENÇA DO PROCESSO;
• EXTRATOS BANCÁRIOS;
• CONTA CORRENTE / CONTA POUPANÇA / PIX PARA PAGAMENTO;

✔ Quem tem direito? > Ascendente e descendente

• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO CURATELADO E CTPS
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO
• ATESTADO DE INCAPACIDADE DO CURATELADO (DO SUS)
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
• ANTECEDENTES CRIMINAIS DO CURADOR
• LAUDO DE ATESTADO FÍSICO E MENTAL (CURADOR)
• ANUÊNCIA DOS ASCENDENTES OU DESCENDENTES

• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CTPS
• 3 ÚLTIMOS EXTRATOS DA CONTA BANCÁRIA OU DESDE A DATA DE INÍCIO DO DESCONTO
• EXTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO INSS
• CÓPIA DO CARTÃO
• CONTRATO DE ADESÃO – “SE FEZ O CONTRATO”

• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CTPS
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO
• ENDEREÇO / TELEFONE DO REQUERIDO “PAI”
• CARTÃO DA CONTA BANCÁRIA

• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CTPS
• CERTIDÃO DE NAASCIMENTO
• SENTENÇA DO PROCESSO
• DOCUMENTOS PROBATÓRIOS – (ALUGUEL, ÁGUA, LUZ, SE TIVER OUTRO FILHO TRAZER A CERTIDÃO DE NASCIMENTO E OS GASTOS DO MENOR).